«Massagem dos Chakras (Pedro Miguel Novais Pires)» está profundamente comprometida com o cumprimento da regulamentação espanhola sobre proteção de dados pessoais, e garante o pleno cumprimento das obrigações previstas, assim como a implementação das medidas de segurança previstas no art. 9 da Lei 15/1999, de Proteção de Dados Pessoais (LOPD) e seu Regulamento de Desenvolvimento, assim como o cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) (UE) 2016/679. De acordo com estes regulamentos, informamos que o uso de nosso website pode exigir que certos dados pessoais sejam fornecidos através de formulários de registro ou contato, ou pelo envio de e-mails, e que estes serão processados pelo «Chakras Massage», Controlador de Dados, cujos dados são:

  • Nome da empresa: Pedro Miguel Novais Pires.
  • NIF: 2416395S
  • Endereço registrado: C/Alcaudón 14 casa 6
  • eMail: soporte@masajedechakras.com

COLETA E PROCESSAMENTO DE DADOS

A «Massagem Chakras», como Controlador de Dados, tem o dever de informar os usuários de seu website sobre a coleta de dados pessoais que podem ser realizados, seja enviando e-mail ou preenchendo os formulários incluídos na website. Somente os dados necessários serão obtidos para realizar o serviço contratado, ou para poder responder adequadamente à solicitação de informações feita pelo Usuário.

Formulários/email de contato

Objetivo: Responder ao seu pedido de informações feito através de nosso(s) formulário(s) de contato.

Legitimidade: A base legal que legitima este tratamento é o consentimento do Usuário, que pode ser revogado a qualquer momento.

Transferência de dados: Os dados pessoais serão processados através de servidores gerenciados pela IONOS, que será considerada o Processador de Dados.Além disso, nosso provedor de serviços de e-mail, através do qual serão feitas as comunicações, é a Active Campaign.

Formulários de inscrição na lista de correio (newsletter)

Objetivo: Enviar comunicações comerciais de interesse para o Usuário. Conforme estabelecido pela LSSICE, «Massagem Chakras» se compromete a não enviar comunicações comerciais sem identificá-las como tal. Para estes fins, as informações enviadas aos clientes para a manutenção da relação contratual existente não serão consideradas como comunicação comercial.

Legitimação: A base legal que legitima este tratamento é o consentimento do Usuário, que pode ser revogado a qualquer momento.

Transferência de dados: Os dados pessoais serão processados através de servidores gerenciados pela ActiveCampaign, que será considerada o Processador de Dados.

Formulários de registro/subscrição de clientes.

Propósitos:

  • Para gerenciar seu registro de usuario em nosso site
  • Para gerenciar as compras feitas em nosso site.
  • Fornecer informações sobre o processamento e o status das compras.
  • Registro histórico de compras feitas em nosso site.
  • Envio de comunicações via e-mail e/ou telefone, a fim de informar o Usuário sobre possíveis incidentes, erros, problemas e/ou status do pedido.

Legitimação: A base legal que legitima este tratamento é a execução de um contrato.

Transferência de dados: «Massagem Chakras» não transferirá ou comunicará a terceiros seus dados, exceto em casos previstos por lei ou quando a prestação de um serviço envolve a necessidade de uma relação contratual com um processador. Assim, o Usuário aceita que alguns dos dados pessoais coletados possam ser fornecidos a estes Processadores de Dados (plataformas de pagamento, agências, intermediários, etc.), quando necessário para a efetiva execução do serviço contratado. O usuário também aceita que alguns dos serviços possam ser, total ou parcialmente, subcontratados a outras pessoas ou empresas, que serão consideradas como Processadores de Dados, com os quais foi acordado o correspondente contrato de confidencialidade, ou aderiram a suas políticas de privacidade, estabelecidas em suas respectivas páginas web. O usuário pode recusar a transferência de seus dados para os Processadores de Dados, mediante solicitação por escrito, por qualquer um dos meios acima mencionados.

Além disso, nos casos em que for necessário, os dados dos clientes podem ser transferidos para determinados órgãos, em cumprimento a uma obrigação legal: Agência Fiscal Espanhola, bancos, Inspetoria do Trabalho, etc.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Os usuários são informados que, na «Massagem Chakras», foram adotadas medidas técnicas e organizacionais de acordo com as disposições das normas de proteção de dados. Os dados pessoais coletados nos formulários são processados somente pelo pessoal da «Massagem Chakras» ou pelos responsáveis pelo tratamento aqui estabelecido.

Eles tomaram as medidas de segurança adequadas aos dados fornecidos e também instalaram todos os meios técnicos e medidas à sua disposição para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados fornecidos.

O site «masajedechakras.com» também possui uma criptografia SSL, que permite ao usuário enviar com segurança seus dados pessoais através dos formulários de contato no site.

VERACIDADE DOS DADOS

O Usuário declara que todos os dados fornecidos por ele são verdadeiros e corretos e se compromete a mantê-los atualizados. O usuário será responsável pela veracidade de seus dados e será o único responsável por quaisquer disputas ou litígios que possam resultar da falsidade dos mesmos. É importante que, para que possamos manter os dados pessoais atualizados, o usuário informe a «Massagem Chakras» sempre que houver alguma mudança neles.

EXERCÍCIO DOS DIREITOS

A LOPD e o RGPD concedem às partes interessadas a possibilidade de exercer uma série de direitos relacionados ao processamento de seus dados pessoais. Para isso, o usuário deve entrar em contato conosco, fornecendo documentação comprovando sua identidade (carteira de identidade ou passaporte), por e-mail para masajesmagictouch@gmail.com, ou por comunicação escrita para o endereço listado em nosso Aviso Legal. Esta comunicação deve refletir as seguintes informações: nome e sobrenome do Usuário, o pedido, endereço e dados de suporte.

O exercício dos direitos deve ser feito pelo próprio Usuário. Entretanto, podem ser executadas por uma pessoa autorizada como representante legal do Usuário, fornecendo a documentação que comprove tal representação.

O usuário pode solicitar o exercício dos seguintes direitos:

  • Direito de solicitar acesso aos dados pessoais.
  • Direito de solicitar sua retificação (caso estejam incorretas) ou eliminação.
  • Direito de solicitar a limitação de seu tratamento, caso em que serão mantidos apenas pela «Massagem dos Chakras» para o exercício ou defesa de reivindicações.
  • Direito de se opor ao tratamento: «Massagem dos Chakras» deixará de processar seus dados, a menos que, por razões legítimas ou pelo exercício ou defesa de possíveis reivindicações, devam continuar a ser tratados.
  • Direito à portabilidade dos dados: caso você queira que seus dados sejam processados por outra empresa, a «Massagem Chakras» fornecerá a portabilidade de seus dados em formato exportável.

Caso o consentimento tenha sido concedido para qualquer finalidade específica, o usuário tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes de sua retirada.

Se um usuário considerar que existe um problema com a forma como a «Massagem Chakras» está tratando seus dados, você pode encaminhar suas reclamações ao Oficial de Segurança ou à autoridade de proteção de dados apropriada, sendo a Agência Espanhola de Proteção de Dados indicada no caso da Espanha.

CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais dos Usuários que utilizarem o formulário de contato ou o formulário de registro de newsletter serão processados pelo tempo estritamente necessário para responder ao pedido de informação, ou até que o consentimento dado seja revogado.

Por sua vez, os dados pessoais do Cliente serão processados até o final da relação contratual. O período de conservação dos dados pessoais será o mínimo necessário, podendo ser mantido até o momento:

  • 4 anos: Lei das Infrações e Penalidades da Ordem Social (obrigações relativas à filiação, inscrições, cancelamentos, contribuições, pagamento de salários…); Arts. 66 e seguintes Lei Geral Tributária (livros de contabilidade…)
  • 5 anos: Art. 1964 Código Civil (ações pessoais sem limite de tempo especial)
  • 6 anos: Art. 30 Código de Comércio (livros contábeis, faturas…)
  • 10 anos: Art. 25 Lei sobre Prevenção da Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo.
  • Sin plazo: datos desagregados y anonimizados.

No caso de processamento de dados de candidatos (C.V.), «Massagem Chakras» pode manter seu currículo armazenado por no máximo dois anos para incorporá-lo em chamadas futuras, a menos que o candidato declare o contrário.

TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

A «Massagem Chakras» utiliza os serviços do correio https://activecampaign.com/.O usuário aceita expressa e inequivocamente seu consentimento para o processamento de seus dados e para a transferência internacional dos mesmos para esta / s empresa / s prestador de serviços / s.

CONFIDENCIALIDADE

As informações fornecidas pelo cliente terão, em qualquer caso, a consideração de confidencialidade, sem serem utilizadas para outros fins que não os aqui descritos. A «Massagem Chakras» é obrigada a não divulgar ou revelar informações sobre as reivindicações do usuário, as razões para o conselho solicitado ou a duração de sua relação com o mesmo.

VALIDADE

Esta política de privacidade e proteção de dados foi elaborada pela Chakras Massage, em Fevereiro 01, 2021, e pode variar de acordo com as mudanças nos regulamentos e jurisprudência que ocorrem, sendo responsabilidade do proprietário dos dados ler o documento atualizado, a fim de conhecer seus direitos e obrigações a este respeito em todos os momentos.